Política de Proteção de Dados Pessoais

A Olivah respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos. A nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados, que pode ser consultada na nossa página dedicada, descreve como recolhemos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos nossos utilizadores, em conformidade com a legislação em vigor, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Olivah, Unipessoal Lda, com sede em Rua Pulido Valente, n.º 1, 7.º B, 2675-670 Odivelas e com o NIF 516 396 013, é a pessoa colectiva responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode entrar em contacto connosco através de: 

• Email: info@olivah.pt
• Telefone: (+351) 219673433
• Morada: Rua Pulido Valente, n.º 1, 7.º B, 2675-670 Odivelas

2. Quais os dados pessoais que são recolhidos e sujeitos a tratamento?

A Olivah recolhe os dados pessoais necessários para processar as suas encomendas e garantir uma boa experiência de compra. Os dados recolhidos podem incluir, mas não se limitam a:

• Informações de contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada (para faturação e entrega).
• Informações de pagamento: Detalhes de pagamento, incluindo informações de cartões de crédito/débito, caso opte por essa forma de pagamento.
• Informações de navegação e utilização do site: Informações sobre o seu dispositivo, navegador, IP, histórico de navegação e preferências, coletadas através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Informações adicionais: Qualquer outro dado que nos forneça diretamente, como feedback ou comunicação em serviços de apoio ao cliente.

3. Como recolhemos os seus dados?

Recolhemos dados pessoais através dos seguintes meios:

• Formulários de inscrição: Quando cria uma conta ou faz uma compra no nosso site.
• Processo de pagamento: Quando efetua pagamentos de produtos ou serviços.
• Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Para saber mais sobre como usamos cookies, consulte a nossa [Política de Cookies].

4. Para que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

A Olivah trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas: Para realizar e processar as suas compras, incluindo a gestão do pagamento, envio, faturação e entrega dos produtos.
• Gestão de conta e perfil: Para criar e manter a sua conta de cliente, permitindo-lhe aceder aos seus pedidos, histórico de compras e gerir as suas preferências.
• Atendimento ao cliente: Para responder a questões, resolver problemas e melhorar a sua experiência de compra.
• Marketing e comunicações comerciais: Enviar-lhe informações sobre novos produtos, promoções e ofertas, caso tenha dado o seu consentimento explícito para o efeito.
• Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir com as obrigações legais, incluindo a emissão de faturas, a gestão de devoluções e reclamações, e a comunicação com as autoridades competentes, quando necessário.

5. Qual a base legal para o tratamento dos seus dados?

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, conforme previsto no RGPD:

• Execução de contrato: O tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato de compra e venda ou de um contrato de prestação de serviços (ex: processamento de encomendas e pagamentos).
• Consentimento: Quando nos dá o seu consentimento explícito para o envio de comunicações comerciais ou marketing (por exemplo, subscrição de newsletter).
• Interesse legítimo: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos, como a melhoria do nosso site e dos nossos serviços, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades.
• Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir com as obrigações legais, incluindo a emissão de faturas, a gestão de devoluções e reclamações, e a comunicação com as autoridades competentes, quando necessário.

6. Com quem partilhamos os seus dados?

A Olivah poderá partilhar os seus dados pessoais com terceiros, nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Com empresas que nos prestam serviços relacionados com a gestão de pagamentos, entrega de encomendas, gestão de clientes, marketing e análise de dados. Estes prestadores de serviços tratam os dados pessoais apenas para as finalidades contratadas e de acordo com as nossas instruções.
• Autoridades e entidades legais: Quando for necessário para cumprir obrigações legais ou responder a processos judiciais, decisões de tribunais ou outras autoridades competentes.
• Outras empresas do grupo: Caso seja necessário para fins administrativos ou para melhorar a nossa oferta de produtos e serviços.

7. Transferências internacionais de dados

Em alguns casos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia (UE), por exemplo, quando utilizamos prestadores de serviços situados fora da UE. Nessas situações, garantimos que essas transferências sejam realizadas de acordo com as disposições legais aplicáveis, utilizando mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais padrões ou adequação do país terceiro.

8. Como protegemos os seus dados pessoais?

A Olivah implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos, entre outras, tecnologias de encriptação (SSL) para proteger as transações e informações sensíveis durante o processo de pagamento.

9. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto quando for necessário mantê-los para cumprimento de obrigações legais (como obrigações fiscais) ou resolução de litígios.

10. Quais são os seus direitos?

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si.
• Direito de retificação: Pode pedir a correção ou atualização de dados pessoais imprecisos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade dos dados: Pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro responsável pelo tratamento, em formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo ao tratamento para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pode retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até esse momento.

Para exercer os seus direitos, pode entrar em contacto connosco através dos meios indicados acima.

11. Direito de apresentar queixa à autoridade de controlo

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições do RGPD, tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal. Para mais informações, consulte o site da CNPD: www.cnpd.pt.